Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

103 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11928/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ubá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14407/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ubá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11304/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para rever, à luz da Lei 14310, de 2002, a Instrução nº 3.03.22-2017-CG e o plano de estacionamento do 21º Batalhão de Polícia Militar, situado em Ubá.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7230/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança pública de Ubá, em especial a necessidade de mais investimentos na área.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11570/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater projeto conduzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em parceria com a indústria moveleira de Ubá, na Zona da Mata, com o objetivo de buscar a melhoria na qualidade da produção florestal da silvicultura para a fabricação de móveis, e outras perspectivas para atender à demanda por matéria-prima qualificada na região, que é o segundo maior polo moveleiro do Brasil.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9302/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fortalecimento da proteção social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de Ubá e Medina.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9245/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que apoie tecnicamente o Movimento Cultural São José, em Ubá, na instalação de um elevador para acessibilidade na sede do Museu Ginásio São José, edifício tombado como patrimônio cultural local.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11265/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11120 2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10104/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para apuração de suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral no âmbito do 21º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Ubá, onde equipe da Corregedoria da Polícia Militar teria determinado a fiscalização de veículos particulares de policiais militares e, constatando-se a existência de documentação atrasada, que fossem removidos.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10670/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de alteração do Plano de Atendimento 2025, da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, em Ubá, de modo a efetivar os anseios da comunidade escolar no que se refere ao combate à evasão e ao abandono escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado