Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.572 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3923/2025

Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3915/2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Equino e Cultura do Vale do Aço, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3916/2025

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude Unida de São Pedro do Avaí, com sede no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3909/2025

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões, com sede no Município de Patrocínio.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3901/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Museu Vivo, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3893/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes MDB, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3892/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Identidade das Ruas, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3886/2025

Declara de utilidade pública o Projeto Atuar Semeando Amor, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3890/2025

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Amor, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3874/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Município de Três Corações.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 1 contra