Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5648/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5633/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nova Vida - ACNV -, com sede no Município de Viçosa.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5628/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5627/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - Aparaf -, com sede no Município de Piumhi.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5626/2026

Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5625/2026

Declara de utilidade pública a Associação da Agricultura Familiar da Serra Geral de Minas, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5620/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5619/2026

Declara de utilidade pública o Galáticos Motogrupo, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5614/2026

Declara de utilidade pública a Associação Vocales Brasil, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5613/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Agrossilvicultores de Limeira do Oeste - Agrolim -, com sede no Município de Limeira do Oeste.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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