PL PROJETO DE LEI 6236/2026
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mocidade Unida Guardiões da Fênix, com sede no Município de São Miguel do Anta.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mocidade Unida Guardiões da Fênix, com sede no Município de São Miguel do Anta.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Jurídico e Social dos Militares Estaduais, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Superar, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Colaboração Social, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Maçônico da Região da Serra Geral, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Vem Ver Brasil, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos do Vale do Jequitinhonha Comunidade Terapêutica, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Souza de Kung Fu, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Janaúba – Apac –, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a ONG Amicão de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão