Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.594 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4045/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4043/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Damasceno, com sede no Município de Peçanha.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4038/2025

Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Econômico de Patos de Minas - Adesp -, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4029/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC -, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4015/2025

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de São João da Ponte, com sede no Município de São João da Ponte.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3992/2025

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu - Abesc -, com sede no Município de Campos Altos.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3979/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Congo Três Bandeiras, com sede no Município de Cássia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3978/2025

Declara de utilidade pública a Associação Clube Up, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3976/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Bom Jesus do Galego, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3974/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Circolar Cultural, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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