PL PROJETO DE LEI 5648/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nova Vida - ACNV -, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - Aparaf -, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Agricultura Familiar da Serra Geral de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Galáticos Motogrupo, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Vocales Brasil, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agrossilvicultores de Limeira do Oeste - Agrolim -, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão