Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.344 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5958/2026

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5959/2026

Declara de utilidade pública o Centro Humanitário do Bairro da Palha - CHBP -, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5961/2026

Declara de utilidade pública a Associação Boaz, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5920/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5940/2026

Declara de utilidade pública a Academia de Ciências, Letras e Artes de Lagoa Dourada - Aclald -, com sede no Município de Lagoa Dourada.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5947/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5936/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção e Combate ao Câncer do Município de Jaíba - Asprecc -, com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5949/2026

Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5941/2026

Declara de utilidade pública a Associação Ativa PA, com sede no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5945/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti, com sede no Município de Catuti.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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