PL PROJETO DE LEI 4304/2025
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Associação da Terceira Idade de Monsenhor Paulo - Vivaidade -, com sede no Município de Monsenhor Paulo.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Corporação Musical 17 de Dezembro, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – Asplan –, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Evandro Ribeiro, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Caminho Verdade e Vida - ABCVV -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de Candeias, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Fanaticus Clube , com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Cidadão do Mundo, com sede no Município de Belo Vale.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão