Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.646 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4304/2025

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4280/2025

Declara de utilidade pública a entidade Associação da Terceira Idade de Monsenhor Paulo - Vivaidade -, com sede no Município de Monsenhor Paulo.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4327/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta, com sede no Município de Teixeiras.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4326/2025

Declara de utilidade pública a Corporação Musical 17 de Dezembro, com sede no Município de Teixeiras.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4325/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – Asplan –, com sede no Município de Teixeiras.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4324/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Evandro Ribeiro, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4322/2025

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Caminho Verdade e Vida - ABCVV -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4320/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de Candeias, com sede no Município de Candeias.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4316/2025

Declara de utilidade pública a Associação Fanaticus Clube , com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4300/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Cidadão do Mundo, com sede no Município de Belo Vale.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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