Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Incorpora ao vencimento básico dos servidores em exercício no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF -, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, a Gratificação Complementar e o abono pecuniário.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação de serviços de alta complexidade, com ênfase em cirurgia cardiovascular, no Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para que encaminhe à Unidade Regional de Saúde de Januária solicitação de habilitação para atenção especializada em doença renal crônica, conforme fluxo estabelecido para a habilitação de serviços de alta complexidade.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para que encaminhe à Unidade Regional de Saúde de Januária solicitação de habilitação para atenção especializada em doença renal crônica, conforme fluxo estabelecido para a habilitação de serviços de alta complexidade.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que restabeleça as avaliações médicas e perícias relacionadas a afastamentos por motivo de saúde dos servidores do Hospital Regional João Penido no próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da unidade, situada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que restabeleça as avaliações médicas e perícias relacionadas a afastamentos por motivo de saúde dos servidores do Hospital Regional João Penido no próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da unidade, situada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Saúde e da direção da Faculdade de Minas BH - Faminas-BH -, para debater o credenciamento do hospital universitário da Faminas-BH com o Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Residência Médica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM-MG – pedido de providências para que seja feita averiguação dos procedimentos adotados pelo Programa de Residência Médica do HPM-MG que levaram ao desligamento de Hallef Prata Borges Abi Habib, residente aprovado para uma vaga de residência em clínica médica destinada a pessoa com deficiência no concurso público regido pelo Edital nº 3/2023, do Exame Nacional de Residência.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
