Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância e necessidade da implantação de uma UTI Neonatal e Pediátrica na região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira em Lagoa Santa pedido de providências para a instalação de hospital de campanha - HCamp - no Município de Santa Luzia, com o objetivo de atender as especialidades odontológicas e médicas, como ginecologia, oftalmologia, urologia, radiologia, otorrinolaringologia, clínica médica, alergologia, cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, infectologia, ortopedia, geriatria e endocrinologia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os motivos pelos quais havia apenas um policial penal escoltando um detento no Hospital Luxemburgo, em 3/8/2025, conduta que contrariou o protocolo que exige o mínimo de dois policiais penais nesse tipo de situação e culminou no assassinato do agente Euler Oliveira Pereira Rocha pelo detento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre saúde da mulher, especificando-se o número de médicos ginecologistas que atuam atualmente no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Belo Horizonte, com indicação de sua lotação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS; os cuidados, protocolos e métodos de atendimento adotados na rede municipal de saúde para o acompanhamento da mulher no climatério e na menopausa; os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa; e os dados de consumo e distribuição desses medicamentos no Município de Belo Horizonte nos últimos cinco anos, discriminados por ano e por regional de saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de médicos ginecologistas atualmente em atividade na rede estadual de saúde no Estado e vinculados diretamente à atenção à saúde da mulher; a distribuição desses profissionais por município e por unidade de saúde sob gestão estadual; os serviços, protocolos e programas ofertados pelo Estado voltados ao atendimento de mulheres no climatério e na menopausa, enviando-se a esta Casa, no caso de existência desses programas, os documentos orientadores, o local de funcionamento e os dados de atendimento realizados nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - pedido de providências para que apure a possível omissão do Hospital Sarah Kubistchek com relação ao auxiliar de higienização Samuel Ângelo Penna Reis, que morreu de pneumonia em 21/6/2025, após determinação de seu retorno imediato ao trabalho, mesmo com sintomas gripais, pela medicina do trabalho do hospital, conforme matéria veiculada pela impressa e denúncia feita na audiência pública realizada pela comissão em 25/6/2025.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja ampliado, com urgência, o financiamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador Regional - Cerest -, em especial o Cerest de Juiz de Fora, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, em face de denúncias de contaminação dos trabalhadores recebidas pela comissão.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das unidades de pronto-atendimento - UPAs - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - pedido de providências para que apure a possível omissão do Hospital Sarah Kubistchek com relação ao auxiliar de higienização Samuel Ângelo Penna Reis, que morreu de pneumonia em 21/6/2025, após determinação de seu retorno imediato ao trabalho, mesmo com sintomas gripais, pela medicina do trabalho do hospital, conforme matéria veiculada pela imprensa e denúncia feita na audiência pública realizada pela comissão em 25/6/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
