Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2811/2015

Cria a comissão de profilaxia de tromboembolismo venoso - TEV - nos hospitais públicos e privados do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2082/2015

Torna obrigatória a apresentação de exame genético para diagnóstico da trombofilia antes da prescrição de anticoncepcionais.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados