Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre as medidas que têm sido tomadas para acelerar as obras nos pontos mais críticos da BR-040, que liga Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista que no fim de semana do feriado de 7 de Setembro ocorreram 64 mortes nas estradas mineiras
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações para que esclareça quais os critérios para autorizar e a justificativa dos índices adotados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - para o reajuste na tarifa da praça de pedágio localizada próximo ao Município de Simão Pereira.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a qualidade dos serviços prestados e o aumento abusivo do preço dos pedágios na BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Petrópolis, administrados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às Rodovias LMG-677 e BR-367, para verificar o estado físico dessas vias e colher dados sobre o transporte de eucaliptos nesses trechos, tendo em vista o intenso tráfego de carretas nessas rodovias e os impactos causados na população da região.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para formação de uma comissão, assegurada a participação de representantes da Assembleia Legislativa, para constatar o estado físico da LMG-677 e colher dados sobre o transporte de eucaliptos, tendo em vista o intenso tráfego de carretas nessa via e os impactos causados na população da região.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater o Projeto de Lei 1588 2015, que estabeleçe critérios para a cobrança de pedágios em rodovias mineiras.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informação sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Suprime expressão do inciso XIX do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, para afastar exigência que impõe discriminação tributária em razão do local de fabricação de veículos movidos a fontes alternativas de energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reativação dos radares de controle de velocidade ou construção de uma rotatória devidamente sinalizada no Trevo de Santana, na BR-365, no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os trenzinhos da alegria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
