Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

15 projetos encontrados

RQC

17393/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo pistola de emissão de impulso elétrico (Spark) e de mais uma viatura à unidade da PMMG no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN

14224/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

3563/2025 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Opine

3911/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais de Tarumirim - Apat -, com sede no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

Encerrada

2405/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

2174/2020 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Encerrada

4660/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim. (Alterado pela emenda 1: Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.)

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: LEI 23040 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada