RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19840/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste, pelo Ministério da Saúde, dos valores da diálise na Tabela SUS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19967/2026
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a defasagem dos valores pagos na Tabela SUS com presidentes das comissões de saúde de outras assembleias legislativas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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