Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como aparelho de ar condicionado, bebedouro e munições calibre .40, ao destacamento da corporação no Município de Heliodora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, e uma viatura descaracterizada, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Cristina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, à delegacia do Município de Paraisópolis, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial dessa delegacia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Natércia, para a destinação de um computador e de uma viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela à referida unidade, bem como para a substituição da atual viatura descaracterizada por outra mais nova.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial do pelotão da corporação no Município de Delfim Moreira, atualmente composto por oito militares, e para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, à referida unidade policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja ofertado apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Gonçalves, consistente na destinação de cadeiras e bebedouro, na substituição das pistolas da marca Inbel pelas novas pistolas Glock e na realização da instrução semanal na modalidade "on-line", quando possível.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Natércia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e evento de especial relevância cultural do Município de Varginha a Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado os blocos de carnaval e as escolas de samba do Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
