Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto da situação precária da malha rodoviária das regiões Sul e Sudoeste do Estado na economia, no turismo e no cotidiano da população dessas regiões.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária transferência especial no valor de R$100.353,89, solicitada pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à então prefeita municipal Luíza Maria Lima Menezes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar, seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Boa Esperança o imóvel que especifica. (Destinação: construção de escola municipal de educação infantil, de um campo de futebol e sede própria da Guarda Municipal.)
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Caridade Sul Mineira, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Catedral de Santo Antônio, no Município de Campanha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para que seja garantido transporte escolar para todos os alunos da escola estadual de ensino fundamental e médio, conhecida pela comunidade escolar como Escola Padrão, em Poços de Caldas, residentes nos Bairros São Bento, Santa Teresa, Tiradentes, Jardins Kennedy I e II, Jardim Contorno e Jardim Paraíso; para expansão dos itinerários de transporte público coletivo do município, de maneira a atender a esses bairros; e para que haja um reforço da segurança pública no itinerário dos alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
