Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Suinocultura Mineira.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de linguiça no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24792 2024 - Lei Ordinária
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
