Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da regularidade dos repasses realizados no âmbito do programa de transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais, em especial os da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa, em Soledade de Minas, tendo em vista informações de irregularidades nesses repasses, que causam prejuízos aos alunos que necessitam do referido transporte e, por não o terem, acabam saindo antecipadamente das aulas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da regularidade dos repasses realizados no âmbito do programa de transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais, em especial os da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa, em Soledade de Minas, tendo em vista informações de irregularidades nesses repasses, que causam prejuízos aos alunos que necessitam do referido transporte e, por não o terem, acabam saindo antecipadamente das aulas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato com a taboa no Município de Soledade de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 11283 1993 - LEI ORDINÁRIA
