Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silveirânia as áreas correspondentes. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11113 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silveirânia o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços de saúde e de vigilância sanitária e epidemiológica.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação à Rodovia AMG-0505.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23847 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silveirânia o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 25679 2026 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18400 2009 - LEI ORDINÁRIA
