Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cidade Limpa e Arborizada, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para incluir no programa de infraestrutura para estimular o turismo e recuperar 35 rodovias, do governo do Estado, o trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, contemplando obras de recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão, no programa Infraturismo – Minas é o Caminho, do trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, com recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão, no programa Infraturismo – Minas é o Caminho, do trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, com recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja encontrado e preso o Sr. André Felipe da Cunha, de 34 anos, que assassinou o Sr. Paulo Henrique Gonçalves Pereira, empresário de 25 anos, em Funilândia, em 26/5/2025.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja encontrado e preso o Sr. André Felipe da Cunha, de 34 anos, que assassinou o Sr. Paulo Henrique Gonçalves Pereira, empresário de 25 anos, em Funilândia, em 26 5 2025.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja colocada sinalização adequada nos trechos da obra de recapeamento da Rodovia MG- 424, especialmente entre os Municípios de Capim Branco e Pedro Leopoldo, salientando-se que as condições instáveis de trafegabilidade da pista têm levado ao aumento do número de acidentes nesses trechos, com internações que sobrecarregam o sistema de saúde pública dos municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - e à Promotoria de Justiça da Comarca de Prudente de Morais pedido de providências para que adotem as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., diante das irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja colocada sinalização adequada nos trechos da obra de recapeamento da Rodovia MG- 424, especialmente entre os Municípios de Capim Branco e Pedro Leopoldo, salientando-se que as condições instáveis de trafegabilidade da pista têm levado ao aumento do número de acidentes nesses trechos, com internações que sobrecarregam o sistema de saúde pública dos municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - e à Promotoria de Justiça da Comarca de Prudente de Morais pedido de providências para que adotem as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., diante das irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
