Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de dermatologistas e serviços disponibilizados na rede pública de saúde do Estado para atendimento aos pacientes acometidos por doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos 6479 2024 e 11404, 11405, 11406, 11430 e 12046 2025.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de dermatologistas e serviços disponibilizados na rede pública de saúde do Estado para atendimento aos pacientes acometidos por doenças crônicas de pele.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma individualizada, e por especialidade.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - Hospital Sarah Belo Horizonte pedido de informações sobre a destinação do imposto sindical que foi recolhido anualmente dos trabalhadores até 2016, uma vez que os trabalhadores da instituição não contam com representação sindical.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - Hospital Sarah Belo Horizonte pedido de informações sobre a destinação do imposto sindical que foi recolhido anualmente dos trabalhadores até 2016, uma vez que os trabalhadores da instituição não contam com representação sindical.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva de representante do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, para se manifestar sobre as denúncias de possíveis casos de assédio nessa instituição, apresentadas na 15º Reunião Ordinária da comissão, realizada em 25/6/2025.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os supostos casos de assédio a trabalhadores do Hospital Sarah Belo Horizonte, conforme denúncias apresentadas por trabalhadores da instituição na 15ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvida nesta reunião a Sra. Nair Maria Rabello de Oliveira, nutricionista e trabalhadora do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, para apresentar denúncias de diversos casos de assédio registrados no referido hospital e a situação da comissão interna de prevenção de assédio da instituição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes; e pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
