Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.053/2018, que institui a Semana Estadual da Saúde do Professor.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam sanadas, com urgência, as dificuldades enfrentadas pelos candidatos convocados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para acessar o "link" destinado ao agendamento e à realização da perícia médica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para revisão da definição das unidades periciais destinadas à perícia médica admissional dos nomeados no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, assegurando-se a realização preferencial do procedimento em local mais próximo da superintendência regional de aprovação do candidato ou do seu município de residência, bem como para a revisão dos agendamentos já realizados.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que determinem que, no ato de disponibilização dos cargos vagos para posse e lotação dos candidatos nomeados em concurso público, especialmente os regidos pelos editais Seplag-SEE nº 1/2025 e Seplag-SEE nº 3/2023, passe a constar, de forma expressa e detalhada, o número de aulas vinculadas a cada cargo ofertado, nas condições que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Patrícia de Oliveira referente à revisão da definição da unidade pericial para realização do exame médico admissional no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Danielle Bragança referente a dúvidas sobre o Memorando-Circular nº 107/2024/SEE/SE - Orientação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Daniel Rodrigues de Lima referente às nomeações para o cargo de professor de educação básica - ensino religioso no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Pollyana de Pinho Carvalho referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13/11/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jaqueline Fonseca Maia referente a solicitação de aposentadoria especial.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fabiana Nunes Soares Cunha referente à revisão da determinação da unidade pericial para realização do exame de perícia médica admissional de candidata nomeada no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
