Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de sistemas de monitoramento de segurança assistida em ambientes destinados ao atendimento terapêutico, clínico ou educacional de pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência intelectual no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 25.661, de 22 de dezembro de 2025, que institui a política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas e dá outras providências, para reconhecer a centralidade do cuidado exercido pelas mães atípicas e promover medidas de acolhimento e atendimento adequado nos serviços públicos estaduais.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - Cipfibro - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e ao Uniminas – Consórcio intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros, em Contagem, pedido de providências para que adotem medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado pela linha 2360, que interliga bairros da região do Nacional, no referido município, ao Centro de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem e ao Uniminas – Consório Intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros, em Contagem, pedido de providências para que adotem medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado pela linha 2360, que interliga bairros da região do Nacional, no referido município, ao Centro de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica ou familiar.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
