Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

4 projetos encontrados

RQN

5455/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do 3º-Sgt. PM Luís Fernando da Silva, nº 151.885-1, atualmente lotado no Destacamento de Polícia Militar de Serranos, pertencente à 17ª Região de Polícia Militar, para a 4ª Região de Polícia Militar, para possibilitar ao militar maior convívio familiar e saúde física e mental, uma vez que desempenha atividades extremamente desgastantes.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC

6698/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

2141/2011 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - CCNSA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRANOS.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: LEI 19855 2011 - LEI ORDINÁRIA

1431/1977 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS IMÓVEL HAVIDO PELO ESTADO EM DOAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ HONÓRIO (PDS)

Situação: LEI 7332 1978 - LEI ORDINÁRIA

Projetos de lei

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5455/2023

5455/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6698/2023

6698/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

PL PROJETO DE LEI 2141/2011

2141/2011 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1431/1977

1431/1977 PROJETO DE LEI

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Projetos de lei

Pesquisar Projetos de lei

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5455/2023

5455/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6698/2023

6698/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

PL PROJETO DE LEI 2141/2011

2141/2011 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1431/1977

1431/1977 PROJETO DE LEI

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados