Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Rita do Itueto pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Rita do Itueto pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro Pena, para debater, com os moradores da região do Parque Estadual de Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, as implicações sociais do Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2023, que reconheceu e delimitou a terra indígena Krenak.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que contestem o Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR- FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2023, que aprovou e reconheceu os estudos de identificação de delimitação da terra indígena Krenak no Parque Estadual de Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, para averiguar as condições de ocupação e delimitação da terra indígena krenak a que se refere o Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no "Diário Oficial da União" em 4 de maio de 2023.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO AO ENTRONCAMENTO DA BR-259, NO MUNICÍPIO DE ITUETA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 19438 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA PIÃO.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 19427 2011 - LEI ORDINÁRIA
