Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que regularizem o acesso a água, a saneamento básico e a energia elétrica dos moradores da Fazenda das Pedras, no Bairro Barreiro do Amaral.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que especifica, acerca da contaminação microbiológica identificada na rede hídrica da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências adotadas em relação ao Memorando Fhemig/DPGF/Geip/CGAE nº 154/2026, referente ao monitoramento da qualidade da água na Maternidade Odete Valadares, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para adoção de medidas urgentes de limpeza, desobstrução e remoção de lama e entulho na Rua Júlio Modesto, nº 170, Bairro Vitorino Braga.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a imediata e integral regularização do sistema de abastecimento e distribuição de água da Maternidade Odete Valadares, tendo em vista o Memorando Fhemig-DPGF-GEIP-CGAE nº 154/2026, que acusou a existência de parâmetros microbiológicos em grave desconformidade com os limites de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM-MS nº 888, de 4/5/2021, do Ministério da Saúde, adotando-se as medidas que especifica.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão