Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Serranos e Seritinga.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Serranos e Seritinga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do 3º-Sgt. PM Luís Fernando da Silva, nº 151.885-1, atualmente lotado no Destacamento de Polícia Militar de Serranos, pertencente à 17ª Região de Polícia Militar, para a 4ª Região de Polícia Militar, para possibilitar ao militar maior convívio familiar e saúde física e mental, uma vez que desempenha atividades extremamente desgastantes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do 3º-Sgt. PM Luís Fernando da Silva, nº 151.885-1, atualmente lotado no Destacamento de Polícia Militar de Serranos, pertencente à 17ª Região de Polícia Militar, para a 4ª Região de Polícia Militar, para possibilitar ao militar maior convívio familiar e saúde física e mental, uma vez que desempenha atividades extremamente desgastantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - CCNSA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRANOS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19855 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS IMÓVEL HAVIDO PELO ESTADO EM DOAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HONÓRIO (PDS)
Situação: LEI 7332 1978 - LEI ORDINÁRIA
