Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santana do Riacho, à diretora de Vigilância em Saúde Sanitária de Santana do Riacho, ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, à secretária municipal de Saúde de Esmeraldas, ao secretário municipal de Saúde de Itaúna, à secretária municipal de Saúde de Francisco Sá, ao secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, ao gerente de Vigilância Sanitária de Governador Valadares, à secretária municipal de Saúde de Bonfim, à secretária municipal de Saúde de Caratinga, ao secretário municipal de Saúde de Ipatinga, à secretária municipal de Saúde de Uberaba, ao diretor de Vigilância em Saúde de Uberaba, à secretária municipal de Saúde de Timóteo, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Timóteo, à secretária municipal de Saúde de Divinópolis, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Divinópolis, ao secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Juiz de Fora, à secretária municipal de Saúde de Itajubá, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Itajubá, ao secretário municipal de Saúde de Tupaciguara, ao secretário municipal de Saúde de Oliveira, à secretária municipal de Saúde de João Pinheiro, ao secretário municipal de Saúde de Contagem, ao superintendente de Vigilância em Saúde de Contagem, à secretária municipal de Saúde de Jaboticatubas, ao secretário municipal de Saúde de Jequitinhonha, ao secretário municipal de Saúde de Pouso Alto, ao secretário municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, à secretária municipal de Saúde de Mariana, à secretária municipal de Saúde de Araguari, à secretária municipal de Saúde e Assistência de Andradas, à subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, à diretora de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, à diretora do Departamento Municipal de Saúde de Ritápolis e ao chefe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Ritápolis pedido de informações sobre eventuais ações de fiscalização e inspeção realizadas nas comunidades terapêuticas localizadas nos referidos municípios, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à secretária municipal de cultura de Santa Luzia pedido de informações sobre os valores e as ações destinados à revitalização do teatro de curral do Distrito de Taquaraçu de Baixo e às atividades culturais nele realizadas, com cronograma de execução e a previsão de novos recursos e ações nos próximos anos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para apoiar ações de formação teatral e a realização de oficinas nas escolas da região da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com vistas a assegurar que o patrimônio cultural material e imaterial relacionado ao teatro de curral dessa comunidade seja preservado e transmitido às novas gerações.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado