Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabinópolis a área que especifica. (Destinação: alocação de secretarias municipais).
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - em Governador Valadares pedido de providências para a construção de um poço tubular profundo (poço artesiano) no Bairro Coqueiros, no Município de Sabinópolis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - em Governador Valadares pedido de providências para a construção de um poço tubular profundo (poço artesiano) no Bairro Coqueiros, no Município de Sabinópolis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e com a Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, privilegie as seguintes localidades quando da instalação de cisternas: Municípios de Carbonita, Aricanduva, Itamarandiba, Sabinópolis e Chapada do Norte, além da Comunidade do Bidó e entorno, no Município de Medina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de revitalização e manutenção na Rodovia MG- 259, em especial no trecho localizado entre os Municípios de Serro e Sabinópolis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de revitalização e manutenção na rodovia MG- 259, em especial no trecho entre os Municípios de Serro e Sabinópolis.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Força Jovem - AFJ -, com sede no Município de Sabinópolis.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24158 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Tabajara Graipu, com sede no Município de Sabinópolis.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24140 2022 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E GUARDA MIRIM)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 18270 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16916 2007 - LEI ORDINÁRIA
