Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o desenvolvimento do projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação no município, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o desenvolvimento do projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação no município, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação da política do Núcleo de Acolhimento Educacional e o fortalecimento da atuação multidisciplinar nas escolas do Estado, diante do aumento de demandas psicossociais nos ambientes escolares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 13.802, de 27 de dezembro de 2000, que institui o Programa de Higiene Bucal na rede estadual de ensino fundamental. (Altera a denominação do programa para “Programa Mineiro de Saúde Bucal Escolar, destinado à promoção, à prevenção e aos cuidados da saúde bucal de crianças e adolescentes”, ampliando as ações estaduais, estabelecendo novas fontes de recursos e priorizando o atendimento em regiões de maior vulnerabilidade social e baixa cobertura odontológica.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor da Escola Estadual Francisco Cardoso Assunção em Ribeirão das Neves pedido de informações sobre os procedimentos adotados em razão do acidente sofrido pelo aluno S. S. S. P, menor de idade e filho de Ana Paula Pereira dos Santos, no interior da unidade escolar, em 6/2/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a implantar espaços de acolhimento e atendimento a pessoas com diabetes "mellitus" tipo 1 em instituições da rede estadual de educação e espaços de saúde vinculados à rede estadual de saúde.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3536 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de informações sobre a estrutura de apoio psicológico oferecida aos estudantes da universidade, incluindo a identificação das unidades acadêmicas que atualmente oferecem esse atendimento, aquelas que ainda não contam com esse suporte e as ações planejadas para expandir o acesso a esse serviço.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de sistema de climatização para as salas de aula e setores administrativos da Escola Estadual Ordem e Progresso, com vistas à promoção do conforto térmico de discentes, docentes e servidores administrativos, condição relevante no conjunto de variáveis que potencializam o processo de ensino e aprendizagem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4439 – Educação Sanitária, os recursos destinados à educação sanitária possam ser utilizados de forma mais livre, inclusive com a possibilidade de aquisição de materiais para a realização de metodologias ativas educacionais, lanches, panfletos, entre outros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
