Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização, com urgência, de melhorias e restauração na MG-335, no trecho que liga São Tiago a Bom Sucesso, tendo em vista que o período chuvoso tem agravado e colocado em risco a vida dos motoristas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização, com urgência, de melhorias e restauração na MG-335, no trecho que que liga São Tiago a Bom Sucesso, tendo em vista que o período chuvoso tem agravado e colocado em risco a vida dos motoristas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias e restauração na estrada MG-335, que liga São Tiago a Bom Sucesso, uma vez que o trecho que liga Bom Sucesso a Mercês de Água Limpa está em condições extremamente precárias, apresentando graves problemas que afetam tanto a segurança quanto o conforto dos usuários.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Proposição não recebida
Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre solicitações de estudos geológicos a esse órgão, por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada, com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na curva situada no Km 150 da BR-494, também conhecida como "Curva da Carreta", no trecho que liga a Rodovia Fernão Dias à cidade de São Tiago, em razão de registro de vários acidentes com vítimas fatais no referido trecho.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
