PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
10 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1224/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOÃO BOSCO BRITO NEGREIROS À PONTE SOBRE O RIO VERDE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALTO E SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19549 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1028/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4431/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOÃO BOSCO BRITO NEGREIROS À PONTE SOBRE O RIO VERDE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALTO E SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2193/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17584 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 849/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2696/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ACOMODAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PFL)
Situação: LEI 16261 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2595/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR GUIMARÃES (PDC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 656/1968
AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÉDIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO NUNES COELHO (MDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 3782/1966
AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÉDIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO NUNES COELHO UDN
Situação: ARQUIVADO