Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro da União o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro da União o imóvel que especifica. (Destinação: utilização para órgãos da administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23924 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-446, que liga os Municípios de Juruaia e São Pedro da União.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CARROS DE BOIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CARROS DE BOIS DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.)
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 21617 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BAIRRO ALVES DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19083 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO BAIRRO ARRUDA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17841 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS OCUPANTES).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17762 2008 - LEI ORDINÁRIA
