Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de São Pedro da União.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de São Pedro da União.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro da União o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro da União o imóvel que especifica. (Destinação: utilização para órgãos da administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23924 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-446, que liga os Municípios de Juruaia e São Pedro da União.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CARROS DE BOIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CARROS DE BOIS DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.)
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 21617 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BAIRRO ALVES DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19083 2010 - LEI ORDINÁRIA
