Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4 e armamento calibre 5.56, espingarda calibre 12, pistolas e munições calibre 12 ao destacamento da Polícia Militar de São Pedro do Suaçuí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de São José do Jacuri.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de São José do Jacuri, assegurando melhores condições de trabalho aos militares e maior proteção à comunidade local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Jacuri o imóvel que especifica.(Destinação: manutenção dos equipamentos existentes no local, construídos pela Prefeitura, e desenvolvimento das atividades esportivas e culturais para a população e comunidade escolar.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de São José do Jacuri pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de São José do Jacuri pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos das rodovias que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de São José do Jacuri. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da diligência efetuada junto aos moradores do Município de São José do Jacuri, com o escopo de saber por qual motivo foram abordados alguns moradores por pessoas desse órgão estadual.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da diligência efetuada junto aos moradores do Município de São José do Jacuri, com o escopo de saber por qual motivo foram abordados alguns moradores por pessoas desse órgão estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança - AEA -, com sede no Município de São José do Jacuri.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23263 2019 - Lei Ordinária
