Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de São José do Jacuri pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de São José do Jacuri pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos das rodovias que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de São José do Jacuri. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da diligência efetuada junto aos moradores do Município de São José do Jacuri, com o escopo de saber por qual motivo foram abordados alguns moradores por pessoas desse órgão estadual.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da diligência efetuada junto aos moradores do Município de São José do Jacuri, com o escopo de saber por qual motivo foram abordados alguns moradores por pessoas desse órgão estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança - AEA -, com sede no Município de São José do Jacuri.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23263 2019 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO JACURI - ASCAJAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17281 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CLUBE CAMPESTRE DE SÃO JOSÉ DO JACURI CANTO DA CACHOEIRA - ASCANTO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17280 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DE QUADRA POLIESPORTIVA).
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE, DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Autoria: DEPUTADO SADY DA CUNHA (PR)
Situação: LEI 2483 1961 - LEI ORDINÁRIA
