Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11307/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento do tipo fuzil, calibre 7,62mm, ao destacamento da PMMG sediado no Município de São José da Barra.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13739/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento do tipo fuzil, calibre 7,62mm, ao destacamento da PMMG sediado no Município de São José da Barra.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3079/2024

Declara de utilidade pública a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra, com sede no Município de São José da Barra.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1254/2019

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Shangrylá I e II, com sede no Município de São José da Barra.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2771/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Bom Jesus dos Campos, com sede no Município de São José da Barra.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3442/2012

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

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