Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17967/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21525/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16832/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de São João do Oriente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20049/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada viatura ao destacamento da corporação no Município de São João do Oriente.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15491/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João do Oriente pedido de providências para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de 18km de estrada entre os Municípios de São João do Oriente e Sobrália.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15492/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sobrália pedido de providências para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de 18km de estrada entre os Municípios de São João do Oriente e Sobrália.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15424/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realizar os estudos de viabilidade pertinentes para a construção de um novo quartel no Município de São João do Oriente.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14005/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João do Oriente pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16794/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João do Oriente pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4301/2025

Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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