Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial e ambiental do Estado o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater o diagnóstico situacional da saúde do povo xacriabá, encaminhado pela Organização Interna Xakriabá, com as demandas desse povo indígena em relação a saúde (médica, odontológica, farmacêutica, psicológica, nutricional), assistência social, saneamento básico, fornecimento de energia elétrica e suporte da Casa da Saúde Indígena - CASAl - em Montes Claros, da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI - no Barreiro e por uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI - mais próxima à comunidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Coletivo dos Agricultores e Agricultoras Familiares Indígenas Xakriabá - Romzâ, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25193 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde, assistência social, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, bem como o suporte da Casa de Saúde Indígena - Casai - em Montes Claros, e pela Unidade Básica de Saúde Indígena - Ubsi - de Aldeia Barreiro; e discutir a construção de uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei - mais próxima à comunidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao território indígena Xakriabá, no Município de São João das Missões, para fiscalizar a situação da prestação dos serviços de educação escolar indígena nesse território.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ALDEIA RIACHO DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20015 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA ALDEIA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19836 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALINE DIAS NEVES, DE ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18003 2009 - LEI ORDINÁRIA
