Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Alto da Serra, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Municipal Marciano Ferraz.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Concede novo prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 19455, de 11 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação e funcionamento de uma escola municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para a aquisição de veículos ou ônibus adaptados ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito dos serviços de assistência social de acolhimento institucional para pessoas idosas e centros-dia, para os Municípios de Divino, Guapé, Alfenas, Guaranésia, Santana da Vargem, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas, São Gonçalo do Sapucaí e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Escola Municipal Marciano Ferraz.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Gorila Team-Escola de Artes Marciais, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Recreart Cidade Sul, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: LEI 24809 2024 - Lei Ordinária
