Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armamentos calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de São João do Manhuaçu.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João do Manhuaçu pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e dos Agricultores Familiares de São João do Manhuaçu, com sede no Município de São João do Manhuaçu.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 22655 2017 - Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DOS CÓRREGOS JATOBÁ, BOA ESPERANÇA E BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: LEI 17052 2007 - LEI ORDINÁRIA