Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dá denominação à LMG-773, que liga os Municípios de São Geraldo do Baixio e de Galileia.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 25673 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra - e à 23ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, em Governador Valadares, pedido de informações sobre a situação atual do trecho rodoviário que liga o Município de São Geraldo do Baixio ao Distrito de Floresta, no Município de Central de Minas, por se tratar de uma importante via de trânsito ainda não pavimentada e fundamental para mais de 15 municípios da região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO A ÁREA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA O MUNICÍPIO, DE SÃO GERALDO DO BAIXIO)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18989 2010 - LEI ORDINÁRIA
