Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os relatos de invasões de propriedades de famílias rurais nos Municípios de Rosário da Limeira, Muriaé e Miradouro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA SALOMÃO CURI À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MG-356.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO DELFIM RIBEIRO AO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA À BR-356.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
