Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura sem cela ao pelotão da PMMG em Rio Paranaíba, para atendimento ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura sem cela ao pelotão da PMMG em Rio Paranaíba, para atendimento ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio Paranaíba pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio Paranaíba pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento asfáltico na MG-230, que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Patrocínio, bem como para a construção de terceira faixa marginal nos trechos de aclive, tendo em vista os constantes acidentes que ocorrem na rodovia, dadas as rachaduras, as ondulações, os sulcos horizontais, além do grande fluxo de caminhões.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento asfáltico na MG-230, que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Patrocínio, bem como para a construção de terceira faixa marginal nos trechos de aclive, tendo em vista os constantes acidentes que ocorrem na rodovia, dadas as rachaduras, as ondulações, os sulcos horizontais, além do grande fluxo de caminhões.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a roçagem e limpeza nas margens da MG-230, no trecho que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Serra do Salitre.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Social Presbiteriana de Rio Paranaíba - Asp-Rio -, com sede no Município de Rio Paranaíba.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24873 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25512 2025 - Lei Ordinária
