Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar área correspondente ao Município de Rio Novo.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia MG-353 entre os Municípios de Guarani e Rio Novo, uma vez que as atuais condições vêm causando danos aos veículos e provocando acidentes com os usuários do referido trecho.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia MG-353 entre os Municípios de Guarani e Rio Novo, uma vez que as atuais condições vêm causando danos aos veículos e provocando acidentes com os usuários do referido trecho.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da Rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353, no acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre os Municípios de Goianá e Rio Novo, onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353 (acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado na cidade de Goianá/Rio Novo), onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Novo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Delegacia de Polícia da cidade.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas - AMCTCVM - Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 23865 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
