Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15165/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca dos critérios utilizados para a escolha do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - Lais - da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - para fazer a regulação do SUS Fácil 4.0, enviando-se a esta Casa cópia do instrumento de cooperação utilizado para a contratação do referido laboratório.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15163/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a parceria firmada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN –, relativa às centrais de regulação do Sistema Único de Saúde – SUS –, com o envio a esta Casa de todos os documentos referentes a esse processo de cooperação.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18374/2025

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a parceria firmada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relativa às centrais de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS -, com o envio a esta Casa de todos os documentos referentes a esse processo de cooperação.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18376/2025

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca dos critérios utilizados para a escolha do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - Lais - da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - para fazer a regulação do SUS Fácil 4.0, enviando-se a esta Casa cópia do instrumento de cooperação utilizado para a contratação do referido laboratório.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados