Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um equipamento público na área da saúde ou de segurança pública.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde “Lourival Azevedo Costa” e do Centro de Referência de Saúde da Mulher “Professora Terezinha Mendonça Lasmar”.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra para práticas esportivas.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde Lourival Azevedo Costa e o Centro de Referência de Saúde da Mulher “Professora Terezinha Mendonça Lasmar”.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
