RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8106/2024
Requer seja encaminhado ao Sr. Fabio Finotti, promotor de justiça, o "link" da 31ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6771/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com os premiados e as premiadas na I Feira Científica, Tecnológica e de Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Fecitex-Funec 2023 -, do programa de iniciação científica júnior e extensão dessa fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6549/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, com ilustrações elaboradas por Ivanildo da Silva Leite (Hyval Leite), e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o ilustrador.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6548/2023
Requer seja encaminhado à Mesa o vídeo da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, realizada em 7/12/2023, para que os questionamentos apresentados na reunião quanto ao comportamento do sabatinado durante a sabatina sejam avaliados e sejam tomadas as providências necessárias ao caso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5152/2023
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações aos envolvidos na pesquisa e no desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2591/2023
Requer seja ouvido na 10ª Reunião Extraordinária da comissão o Sr José Carlos, da Astemg.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/2015
Acrescenta parágrafo ao art 53 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre o recebimento, pelo deputado estadual, de remuneração proporcional ao comparecimento efetivo às sessões ordinárias.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
18 a favor
2 contra