Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3765/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento do retinoblastoma.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1408/2023

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 897/2015

Determina a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra