Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da atividade de táxi-lotação no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas a Cauby Silva Morais, presidente da Força Associativa Nacional; Breno Nogueira Ferraz, diretor da Associação de Proteção Patrimonial Mutualista; Maycon Santos e Estêvão Souza e Silva, representantes dos consultores; Júlio César Santos, advogado especialista em mutualismo; Labenert Mendes Ribeiro, diretor da Escola Nacional de Proteção Patrimonial Mutualista; Maíra Moreira Figueiredo, advogada especialista em mutualismo; e Paula Emmamuella Fernandes, assessora do gabinete do deputado federal Reginaldo Lopes, as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/7/2026.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente a negativa de autorização temporária para lecionar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para garantir a tramitação do Projeto de Lei 3716 2021, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de optometria no sistema de saúde e dá outras providências, com orientação para sua aprovação, de forma a balizar o exercício profissional e a fiscalização dessa profissão.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado