Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de atendimento e as violações de direitos básicos dos pacientes com insuficiência renal crônica atendidos na Unidade Venda Nova do Hospital Evangélico, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os temas que especifica, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância dos profissionais da enfermagem no Estado e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com profissionais da enfermagem de Belo Horizonte e região metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações acerca da interrupção do abastecimento de água em diversos bairros da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrida em maio de 2026, em decorrência de incidente envolvendo a queda de um animal em adutora da companhia, no Bairro Paraíso, em Belo Horizonte, esclarecendo-se de forma detalhada os pontos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam convocadas as inspetoras Maria Imaculada Ferreira Torres e Nazareth Silva Ribeiro, vinculadas à Superintendência Metropolitana A, para prestar informações sobre as alegações de uso de cargo público para fazer campanha política para futuros candidatos, inclusive com assédio a diretores de escolas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Sejusp pedido de providências para disponibilização de vagas para os agentes de segurança socioeducativos da unidade de internação de Sete Lagoas, que foi fechada, com opções de remoção para Belo Horizonte e Região Metropolitana; e para restabelecimento do sistema eletrônico da Sejusp, assegurando-se prazo para formalização das opções, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Sejusp pedido de providências para disponibilização de vagas para os agentes de segurança socioeducativos da unidade de internação de Sete Lagoas, que foi fechada, com opções de remoção para Belo Horizonte e Região Metropolitana; e para restabelecimento do sistema eletrônico da Sejusp, assegurando-se prazo para formalização das opções, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos e riscos associados à atividade minerária que recaem sobre o sistema Rio Manso, bem como a ameaça à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
