Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao pelotão da corporação no Município de Raul Soares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao pelotão da corporação no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos à população decorrentes da ausência de manutenção de rodovias no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos causados à população pela falta de manutenção das rodovias do Estado, sobretudo das Rodovias MG-326, nos trechos entre Catas Altas e Alvinópolis e entre Caputira e Raul Soares; LMG-744, no Distrito de Marilac; e MG-833, na região de Itaverava e Lamim.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater situações de violência política contra mulheres no Estado ocorridas neste ano, coletar relatos de violência contra vereadoras mineiras, debater medidas e sugerir ações preventivas e de coibição dessa prática às câmaras municipais, especialmente em relação aos relatos recebidos pela comissão de fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a execução de serviços de manutenção do pavimento da MG-329, limpeza e roçada das margens dessa rodovia e a realização de estudo para implantação de redutores de velocidade em seus pontos críticos.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a execução de serviços de manutenção do pavimento da MG-329, limpeza e roçada das margens dessa rodovia e realização de estudo para implantação de redutores de velocidade em seus pontos críticos, especialmente no trecho entre os Municípios de Bom Jesus do Galho e Raul Soares.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Prefeitura Municipal de Raul Soares pedido de providências para o asfaltamento das estradas que atendem ao Distrito de Bicuíba, no Município de Raul Soares, em reiteração ao Requerimento nº 259/2019, cuja solicitação permanece sem resposta e nenhum avanço concreto, embora a demanda já conste entre as intervenções previstas no programa Caminhos de Minas.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos Municípios de Caputira e Raul Soares para vistoriar as condições da estrada que liga esses dois municípios e as obras de asfaltamento previstas para o referido trecho, com participação de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
