Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Araçuaí pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as medidas administrativas necessárias para a elevação da delegacia de polícia de Araçuaí à categoria de delegacia regional.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Araçuaí ou para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher contemplado pelo projeto Chame a Frida e por suporte tecnológico adequado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Natércia, para a destinação de um computador e de uma viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela à referida unidade, bem como para a substituição da atual viatura descaracterizada por outra mais nova.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, à delegacia do Município de Paraisópolis, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial dessa delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pimenta, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Córrego Fundo, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-executiva da Sigma Lithium Corporation em São Paulo pedido de informações sobre o empreendimento minerário Grota do Cirilo, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na Escola Municipal Nuno Murta, no Município de Itinga, diante de indícios de instabilidade das pilhas de rejeito e estéril do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, bem como da proximidade crítica da escola a essas estruturas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, considerando a visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na referida localidade, com o objetivo de verificar as condições de segurança relacionadas às estruturas do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para averiguar os impactos da Barragem Doutor no Complexo Timbopeba, que se encontra em processo de descaracterização, assim como em nível 2 de emergência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
