Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PCMG no Município de Uberlândia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PCMG no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades do Corpo de Bombeiros no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PMMG no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PCMG no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades do CBMMG no Município de Patos de Minas, em razão da escassez de pessoal, que compromete a agilidade nas respostas, a prevenção de riscos e o atendimento qualificado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PMMG sediadas no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30/5/2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal na instituição, bem como esclarecer os motivos que eventualmente impedem a continuidade das nomeações.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais cedidos a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso afirmativo, do período em que cada um se encontra cedido; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os cedidos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
