Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

44 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17242/2026

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar pedido de providências para a inclusão, no Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, dos 11 cabos integrantes da turma especial oriunda do Curso Técnico em Segurança Pública de 2012 ainda pendentes de realização do referido curso.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20557/2026

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar pedido de providências para a inclusão, no Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, dos 11 cabos integrantes da turma especial oriunda do Curso Técnico em Segurança Pública de 2012 ainda pendentes de realização do referido curso.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16809/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Welington Venâncio da Silva que trata de progressão e promoção.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20083/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Welington Venâncio da Silva que trata de progressão e promoção.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14167/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de pagamento de saldo de progressão da Sra. Leila Ribeiro de Abreu Duarte, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 19/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008879-4/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14164/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Mauro Pena de Faria Júnior, que se refere a progressão de carreira, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 17/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008791-2/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17285/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Mauro Pena de Faria Júnior, que se refere a progressão de carreira, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008791-2/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17257/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de pagamento de saldo de progressão da Sra. Leila Ribeiro de Abreu Duarte, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008879-4/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13812/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão do Sr. Walisson Santos, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 3/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008221-3/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16748/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão do Sr. Walisson Santos, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 3/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008221-3/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados