Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e ao Hospital da Polícia Militar - HPM - pedido de providências para a convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público regido pelo Edital DRH/CRS nº 14/2025, destinado à admissão ao Curso Complementar de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2026, especialmente para a especialidade de enfermagem no âmbito do HPM.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e ao Hospital da Polícia Militar - HPM - pedido de providências para a convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público regido pelo Edital DRH/CRS nº 14/2025, destinado à admissão ao Curso Complementar de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2026, especialmente para a especialidade de enfermagem no âmbito do HPM.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento pedido de providências para que sejam nomeados os candidatos excedentes e aprovados para o cargo de auditor fiscal do trabalho no Concurso Nacional Unificado de 2024.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023 e os motivos da não prorrogação.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Luís Paulo Sant'Ana referente a recurso administrativo interposto em face da perícia médica no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado