Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o selo Escola que Valoriza a Vida, destinado às instituições de ensino que promovam a capacitação em primeiros socorros de seus profissionais e adotem medidas de prevenção e atendimento emergencial no ambiente escolar.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre os requisitos sanitários, estruturais e técnicos para o funcionamento de clínicas e estabelecimentos que realizem cirurgias plásticas de natureza estética ou reparadora no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Lara Silva, referente a irregularidades em perícia médica e ajustamento funcional.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as adaptações dos exames biofísicos para candidatos com deficiência no concurso para delegado substituto da PCMG, regido pelo Edital nº 1/2024, solicitando esclarecimentos sobre a compatibilidade desse edital com a Lei Brasileira de Inclusão.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Coelho Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas no Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, e os motivos do atual déficit produtivo, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Lara Silva, referente a irregularidades em perícia médica e ajustamento funcional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento da Polilaminina para o tratamento de lesão medular no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui a Rede Estadual de Atendimento Pós-Crítico – Reapc-MG.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
