Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Move - Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ativa PA, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que realize, no âmbito da Ação 4153 – Assessoramento das Unidades de Atendimento ao Trabalhador, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, fomento aos municípios para a criação de bancos de emprego articulados ao Sistema Nacional de Emprego.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Christiano Junio Calixto referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Christiano Junio Calixto referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo, com sede no Município de Munhoz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Anexado
