Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

109 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17239/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da cozinha e do refeitório do 20º Batalhão da Polícia Militar no Município de Pouso Alegre, conforme solicitação do vereador Renato Gavião, do referido município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17238/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de 28 pistolas calibre 9mm à Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20567/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da cozinha e do refeitório do 20º Batalhão da Polícia Militar no Município de Pouso Alegre, conforme solicitação do vereador Renato Gavião, do referido município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20569/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de 28 pistolas calibre 9mm à Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19969/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pouso Alegre, para debater a situação do trabalho escravo nas regiões do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13991/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores de atos infracionais, dificuldade que tem gerado transtornos diversos.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17130/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores de atos infracionais, que tem gerado transtornos diversos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3826/2015

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo em Pouso Alegre, através do Programa Minas Comunica II.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14222/2025

Requerem seja realizada visita à Rodovia MG-179, no Município de Alfenas, para verificar as péssimas condições dessa rodovia no trecho entre as cidades de Alfenas e Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10731/2025

Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Pouso Alegre pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação da categoria ocorrida em 21 de março de 2025. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados