Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

38 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3376/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Lazer - ADCL -, com sede no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8385/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6768/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5651/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da integridade física do Sr. Vanilson Antônio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pompéu, que vem sendo alvo de criminosos desde o ano de 2020, quando, ao atuar em favor dos direitos das famílias do Assentamento 26 de Outubro, no Município de Pompéu, foi ameaçado, em 20/10/2020, pelo Sr. Ailton Saldanha de Paula, ocupante irregular da área coletiva do assentamento.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3868/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análises e testes de confiabilidade da balança localizada na praça de pesagem do Km 14,5 da Rodovia MG-420, no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3410/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análises e testes de confiabilidade da balança localizada na praça de pesagem do Km 14,5 da Rodovia MG-420, no Município de Pompéu.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1277/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Ministro Francisco Campos, localizada no Município de Pompéu.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1176/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Ministro Francisco Campos, localizada no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado