PL PROJETO DE LEI 3376/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Lazer - ADCL -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Lazer - ADCL -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da integridade física do Sr. Vanilson Antônio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pompéu, que vem sendo alvo de criminosos desde o ano de 2020, quando, ao atuar em favor dos direitos das famílias do Assentamento 26 de Outubro, no Município de Pompéu, foi ameaçado, em 20/10/2020, pelo Sr. Ailton Saldanha de Paula, ocupante irregular da área coletiva do assentamento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análises e testes de confiabilidade da balança localizada na praça de pesagem do Km 14,5 da Rodovia MG-420, no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análises e testes de confiabilidade da balança localizada na praça de pesagem do Km 14,5 da Rodovia MG-420, no Município de Pompéu.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Pompeana Esportiva Social e Cidadã, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 25255 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Unir, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: LEI 24642 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Ministro Francisco Campos, localizada no Município de Pompéu.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Ministro Francisco Campos, localizada no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado